Painel provoca redes a colocarem o jurídico no centro da estratégia para evitar conflitos e garantir sustentabilidade
O segundo dia do Franchising Summit Brasil 2025 foi marcado por reflexões profundas e provocações estratégicas que apontam para um franchising mais maduro, sustentável e blindado contra riscos desnecessários. Um dos destaques da programação vespertina foi o painel “Prevenção Jurídica nas Práticas do Franchising – Caminhos para Evitar Conflitos / Nenhum Problema Começa Grande”, conduzido por Natan Baril (Baril Advogados Associados), diretor jurídico da ABF.
Baril foi direto ao ponto: o jurídico precisa sair da função reativa e assumir o protagonismo estratégico dentro das redes. “Prevenção jurídica não é custo. É cultura e visão de longo prazo”, disparou o especialista.
Durante sua apresentação, Baril explicou o que chamou de “Escola da Prevenção”, um modelo de atuação jurídica baseado em três pilares: antecipar, estruturar e proteger. Para ele, prevenir não é só evitar litígios, mas construir redes juridicamente saudáveis, preparadas para crescer com segurança e longevidade.
“Prevenção jurídica é sobre inteligência. Não existe franchising forte com jurídico fraco”, reforçou Baril, que defende o jurídico como peça-chave na formatação de negócios sólidos, contratos coerentes, governança bem definida e proteção da marca.
Tópicos que movimentaram o painel:
- Jurídico como Arquiteto do Sistema: alinhamento estratégico, escopo preventivo e definição dos limites de risco.
- Verificação da Franqueabilidade: instrumentos jurídicos, transferência de know-how, licenciamento e suporte contínuo.
- Proteção da Marca e Propriedade Intelectual: blindagem patrimonial e registros no INPI como escudos jurídicos fundamentais.
- Formatação Jurídica: contratos, política de remuneração, modelo tributário e plano de expansão.
- Governança Jurídica e Sustentabilidade: integração entre áreas e uso de dados para decisões assertivas na fase operacional.
- Expansão com Compliance: processos de qualificação, jornada de venda e suporte jurídico no pós-venda.
Baril também fez um chamado claro aos franqueadores: é preciso mudar o mindset. “A pergunta certa não é ‘o que eu faço quando o problema aparece?’, e sim ‘o que eu deixei de fazer para que ele aparecesse?’”, provocou.
Ao final, o especialista deixou uma mensagem forte: nenhum problema começa grande. A força de uma rede de franquias está na base, e essa base, quando construída com suporte jurídico estratégico, tem muito mais chances de resistir ao tempo, às crises e às complexidades do mercado. “É preciso crescer com base sólida, contratos vivos e sistemas que antecipam” finalizou Baril.
Foto: Keiny Andrade