Participação da entidade reforça a aproximação entre o mercado de franquias e o meio jurídico
A ABF Rio participou, no dia 31 de julho, da cerimônia de posse da Comissão de Franquia Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ). O evento foi realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da instituição.
Representada por seu presidente, Clodoaldo Nascimento, a ABF Rio prestigiou a instalação da nova comissão, presidida pelo advogado Caio Cytrangulo (Grupo Soares Pereira) e que tem o advogado e diretor jurídico adjunto da ABF Rio, Pedro Paulo como vice-presidente. A iniciativa amplia o diálogo institucional entre o franchising e a advocacia especializada, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e das boas práticas no setor.
Durante a cerimônia, foram apresentados os principais pilares que orientarão a atuação da comissão, como a valorização dos profissionais especializados em franchising, a capacitação contínua, a interlocução entre instituições e o incentivo à ética, à legalidade e ao cumprimento da Lei de Franquias — Lei nº 13.966/2019.
Os trabalhos também serão desenvolvidos a partir de temas estratégicos para o segmento, entre eles direito empresarial e contratual, propriedade intelectual, arbitragem e mediação, questões processuais e expansão de redes.
Para o presidente da ABF Rio, Clodoaldo Nascimento, a criação da comissão representa um passo relevante para a consolidação do ambiente de negócios do franchising.
“A aproximação entre o meio jurídico e o mercado de franquias fortalece as relações entre franqueadores e franqueados, estimula a adoção de boas práticas e contribui para um setor cada vez mais seguro, sólido e confiável. A participação da ABF Rio nessa iniciativa reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do franchising e com o diálogo permanente entre o mercado e as instituições”, destacou.
A presença da ABF Rio na cerimônia reforça a atuação da entidade na construção de parcerias estratégicas e no acompanhamento de temas jurídicos que impactam diretamente o desenvolvimento das redes de franquias no Estado do Rio de Janeiro.