Entidade cumpre agenda com senadores para apresentar contribuições técnicas e setoriais sobre a proposta que altera o regime de jornada de trabalho
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) intensificou, ao longo do mês de junho, sua interlocução com o Senado Federal com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do debate técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026 e atualmente em análise na Casa revisora.
A PEC 221/2019 propõe alterações no regime de jornada de trabalho, com redução da jornada semanal e disposições sobre a escala 6×1, entre outros dispositivos. Após aprovação na Câmara, a proposição segue agora para deliberação no Senado Federal.
Ao longo do mês de junho, representantes da ABF cumpriram agenda presencial em Brasília, com reuniões nos gabinetes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Alan Rick (União-AC), Laércio Oliveira (PP-SE) e Plínio Valério (PSDB-AM). Nos encontros, foram apresentadas as contribuições técnicas e setoriais que a entidade considera relevantes para a apreciação da matéria e discutidos os potenciais impactos econômicos e operacionais das alterações propostas, reforçando-se a importância do aprofundamento técnico do debate na Casa.
“A ABF entende que uma matéria dessa relevância, com impactos diretos sobre milhões de trabalhadores, empregadores e consumidores, exige aprofundamento técnico adequado no Senado. Nosso papel é oferecer aos parlamentares elementos concretos, extraídos da realidade das nossas redes e das nossas unidades, para que a deliberação seja a mais bem informada possível”, afirma Bruno Lucius, gerente Jurídico, Compliance e Governança da ABF.
A entidade seguirá acompanhando a tramitação da PEC 221/2019 no Senado Federal e mantendo interlocução com parlamentares e comissões técnicas, com o compromisso de contribuir com subsídios que qualifiquem o debate legislativo.
Foto: ABF/Divulgação