Natan Baril, diretor jurídico da ABF, alerta para impactos estruturais da nova tributação, mudanças contratuais e pressão sobre as margens das franqueadoras

A Reforma Tributária e seus impactos sobre o franchising estiveram no centro dos debates do ABF Franchising Summit Brasil. O painel foi conduzido por Natan Baril, diretor Jurídico da ABF e sócio do Baril Advogados Associados, que destacou que as mudanças em curso representam uma transformação estrutural do sistema tributário brasileiro e exigirão ampla adaptação das redes de franquias.

Segundo Baril, a reforma introduz um novo modelo de tributação baseado em créditos que passará a influenciar diretamente as relações comerciais e a formação de custos das empresas. “A Reforma Tributária  criará uma moeda composta por créditos em todas as etapas das atividades econômicas”, afirmou.

Durante sua apresentação, o diretor jurídico da ABF ressaltou que a reforma vai muito além de alterações em alíquotas ou obrigações acessórias. “A reforma tributária é estrutural. Muda tudo nos nossos negócios”, salientou. Nesse contexto, o especialista destacou que “franqueadoras e franqueados precisarão revisar contratos, processos e relações comerciais para se adequar ao novo ambiente tributário”.

Um dos pontos de maior atenção para o setor é a impossibilidade de geração de créditos tributários sobre a folha de pagamento. Segundo o advogado, esse fator pode afetar especialmente as franqueadoras, cuja operação possui forte componente de serviços e mão de obra, pressionando as margens das empresas.

O painel reforçou a necessidade de planejamento e preparação das redes de franquias diante das mudanças que serão implementadas gradualmente nos próximos anos. Baril deixou claro que compreender os impactos da reforma e antecipar ajustes será fundamental para garantir competitividade e sustentabilidade aos negócios.

Foto: Keiny Andrade