Home | Notícias | ABF em Ação | Presidente da ABF discute regime especial para bares e restaurantes com Governo de SP

Presidente da ABF discute regime especial para bares e restaurantes com Governo de SP

– ATUALIZADO EM janeiro 20, 2025

Tom Moreira Leite e Fernando de Paula, diretor Institucional da entidade, trataram da manutenção do regime especial tributário em reunião com o governador Tarcísio de Freitas.

O presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Tom Moreira Leite, e o diretor Institucional da entidade, Fernando de Paula, realizaram na última quarta-feira (18/12) uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar de um tema essencial para o franchising: a manutenção do regime especial tributário para bares e restaurantes.

Durante o encontro, os representantes da ABF destacaram a relevância desse regime especial para a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos.

Segundo Tom Moreira Leite, a contribuição do Regime Especial de Tributação é crucial para fomentar investimentos, preservar empregos e incentivar a formalização.

“O setor, além de ser essencial na cadeia econômica e social, é estratégico para o desenvolvimento regional do estado, impulsionando infraestrutura, logística e turismo”, AFIRMOU.

Fernando de Paula reforçou que a ABF está comprometida em dialogar com as autoridades para encontrar soluções que beneficiem tanto os empreendedores, quanto os consumidores.

“Estamos confiantes de que, com o apoio do governo estadual, poderemos preservar a competitividade, os empregos e a sustentabilidade dos negócios, de forma que os bares e restaurantes continuem a desempenhar um papel fundamental na economia paulista”, DISSE.

O Regime Especial de Tributação para bares e restaurantes em São Paulo permite que esses estabelecimentos recolham o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a uma alíquota reduzida de 3,2% sobre a receita bruta, simplificando a apuração do imposto e incentivando a formalização do setor.

Recentemente, o governo paulista anunciou a intenção de não renovar esse regime, o que resultaria no aumento da alíquota para 12% a partir de 1º de janeiro de 2025.

A reunião representa um passo significativo no diálogo entre o governo e os representantes do franchising, reforçando a necessidade de medidas que equilibrem os interesses de todas as partes envolvidas.

A ABF segue empenhada em buscar avanços nessa pauta para garantir o fortalecimento do mercado e a geração de oportunidades em todo o País.

“Essa também é uma pauta extremamente relevante para os franqueados multiunidades do segmento, que ainda carregam o passivo legado da pandemia, mas seguem acreditando na jornada de crescimento por meio do empreendedorismo assistido”, finalizou Tom.

Leia Também