No Encontro comandado por Natan Baril, diretor jurídico, e Bruno Lucius, gerente jurídico, compliance e governança, foi anunciada a criação de dois comitês, de Apoio Técnico Jurídico e de Legal Operations (ou Legal Ops), além de subcomitês temáticos temporários.
A ABF promoveu seu primeiro Encontro Jurídico do ano, abordando o tema Comissão de Estudos 2025: Uma Nova Estrutura para Novos Desafios. O evento foi conduzido por Natan Baril (Baril Advogados), diretor jurídico, e Bruno Lucius, gerente jurídico, compliance e governança da entidade no último dia 6 de março.
Baril abriu o Encontro falando a respeito da Comissão de Estudos Jurídicos (CEJ), que é permanente, estatutária (conforme o artigo 72 do Estatuto Social da entidade), assim como é a Comissão de Ética. De acordo com o diretor, “a CEJ é orientadora das comissões da ABF, formada por no mínimo sete membros, aprovados pelo Conselho e pela Diretoria”.
Lucius detalhou o Regimento Interno da CEJ, elaborado por ele, destacando suas atribuições e a importância da renovação de seus integrantes periodicamente. “Renovação de membros é uma ideia central da ABF para todas as comissões”, explicou o gerente jurídico.
Criação de dois comitês e subcomitês temáticos
Os advogados ressaltaram algumas atividades e anunciaram uma nova estrutura organizacional da Comissão de Estudos Jurídicos, que será dividida em dois comitês e estes em subcomitês temáticos temporários para tratar de assuntos complexos, que necessitam da análise deles. Os subcomitês serão formados por dois integrantes da CEJ e três outros profissionais convidados. “Queremos democratizar a Comissão, convidando profissionais interessados”, disse Baril.
Os dois novos comitês foram detalhados pelo diretor. O Comitê de Apoio Técnico Jurídico tem por objetivo dar suporte especializado, fornecer embasamento técnico para as tomadas de decisões do Conselho, da Diretoria e demais comissões da ABF. Por exemplo, dar suporte às ações de advocacy, gerar conteúdo para o Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial, realizado durante a ABF Franchising Week, entre outras ações.
Ele é composto por Maurício Costa (Morse Advogados), coordenador do Comitê e da CEJ; Alexandre Passos (Baril e Advogados Associados); Ana Von Jess (Von Jess e Advogados); Andréa Oricchio (AO Advogados); Marcelo Poli (RZD Consultoria); Sandra Brandão (BOG Advogados); Sidnei Amendoeira (MMA Advogados); Thalita Rosa Campos (De Oliveira e Féboli Sociedade de Advogados), e Thiago Nedeff (Nedeff Pestana Advogados).
Já o Comitê de Legal Operations (ou Legal Ops) tem entre suas principais funções trazer o benchmarking de boas práticas do setor e facilitar os fluxos internos jurídicos. “Que cada um [dos comitês] tenha eficiência operacional, auxilie, por exemplo, no uso de novas tecnologias como a IA”, explicou Baril.
O Legal Ops é formado por Bruno Lucius (ABF), coordenador interino; André Arruda (Óticas Carol); Bruno Torreira (Grupo Trigo); Carlos Eduardo Mattos (Bob’s); Caroliny Sarout (Maria Brasileira); Daniela Colombo (Usaflex); Daniela Rossi (Casa do Construtor); Daniel Pezzo (AMMO Varejo); Elmo Macedo (Giraffas); Endrigo Perfetti (Chilli Beans); Osmair Souza (Aramis); Pedro Mansur (Prudential), e Thiago Luiz Martins (Portobello).
“A boa prática de gestão de contratos, o armazenamento de dados e toda rede de conhecimento e compartilhamento de boas práticas vão possibilitar que a ABF desenvolva ações que beneficiem ainda mais seus associados”, disse Lucius.
Uma pesquisa será enviada para que os associados da área jurídica participem e para que os interessados em integrar a CEJ, os comitês e subcomitês se manifestem. “Queremos democratizar ao máximo a participação”, enfatizou o diretor jurídico.
Natan Baril informou que a Comissão de Estudos Jurídicos (da qual é diretor) dará acesso aos associados à comunidade jurídica da ABF, por meio de uma plataforma de comunicação exclusiva, que será criada no WhatsApp. Os interessados em participar dos comitês e subcomitês foram orientados a enviar nome e telefone pelo e-mail juridico@abf.com.br. “Vamos manter uma rede de especialistas ‘extrafranchising’ e facilitar o acesso dos associados a ela”, disse.
Imagens: ABF/Divulgação