A maior cidade do Estado de Santa Catarina, Joinville, reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de franquias de 5% para 2%.

A cidade é a sétima a adotar essa iniciativa, após a Associação Brasileira de Franchising (ABF) demonstrar a importância do setor de franquias para a economia local e a necessidade de redução do impacto no franchising causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre os royalties pagos nos contratos de franquia.

Outros municípios que são polos importantes para o franchising, como Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto e São Paulo – além de São José dos Campos, que apenas finaliza um ajuste de categoria na lei -, também já reduziram o imposto para o setor e a ABF segue em negociação em outras cidades do País.

“Foi uma vitória para o setor de franquias e para o município de Joinville. Ficamos muito felizes com a visão empreendedora do prefeito e de seus secretários, que entendem a importância do franchising para a região e estão interessados em fomentar o empreendedorismo local, atraindo mais e mais franqueadores e franqueados”, disse o diretor da ABF Regional Sul, André Belz.