HíbridoCom transmissãoDestaqueExclusivo AssociadosEm 3 dias
ABF Legal Day
O franchising está passando por importantes transformações, e estar atualizado sobre os principais temas jurídicos é essencial para tomar decisões mais seguras e estratégicas.
No Legal Day ABF 2026, você terá uma programação dedicada aos desafios e oportunidades do ambiente jurídico do franchising, com discussões sobre reforma tributária, estruturação jurídica das redes, M&A e captação de investimentos, proteção do know-how e não concorrência, riscos do negócio e novos formatos de franquia.
23 de setembro de 2026
Das 09:00 às 17:00
Stone- Av. Rebouças, 2880, 6º andar - Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05.402-500
05402-500 - São Paulo/SP
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Programação
Começamos em 3 dias
Evento híbrido (presencial + online)
Programação
08:00 - 09:00
Credenciamento e Welcome Coffee
09:00 - 09:20
Abertura Institucional – Panorama Jurídico do Franchising 2026
09:20 - 10:30
Palestra Magna – Reforma Tributária no Franchising: impactos econômicos, operacionais e contratuais
Moderador: Natan Baril - Diretor Jurídico ABF| Baril Advogados| Debatedores: Albérico Machado Mascarenhas - Sócio Diretor da A2M Consultoria e Caio Nobre Britto - A2M Consultoria
10:30 - 10:45
Café de Networking
10:45 - 11:25
STF, Pejotização e Franquias: estruturação jurídica da rede, autonomia do franqueado e o amicus curiae da ABF
Moderador: Bruno Lucius - Gerente Jurídico, Compliance e Governança ABF| Debatedores: Adhirton Junior - Prudential e Lucas Campos - Eduardo Ferrão Advogados
11:30 - 12:10
Preparação da Franqueadora para M&A e Captação de Investimentos: governança, estrutura jurídica e geração de valor
Moderador: Thaís D'artíbale Faria - D'artíbale Faria| Debatedores: Fernando Tardioli - Membro do Conselho ABF | Tardioli Lima Advogados e Bruno Torreira - Grupo Trigo
12:15 - 12:55
Não Concorrência, Proteção do Know-how e Pessoa Interposta
Moderador: Marcelo Poli - RZD Franchising| Debatedores: Sandra Brandão - BOG Advogados e Alexandre Passos - Baril Advogados Associados
12:55 - 13:45
Almoço
13:45 - 14:25
Risco do Negócio X Inviabilidade do formato de negócio da rede de Franquias
Moderador:Candida Café - Dannemann Siemsen | Debatedores: Maurício Costa - Morse Advogados e Andrea Orichio - Andrea Orichio Advogados
14:30 - 15:10
Resolução de Conflitos no Franchising: Mediação, Arbitragem e a Cobrança Judicial de Multas e Créditos
Moderador: Thalita Rosa Campos - Rosa Campos & Gardini| Debatedores: Melitha Novoa Prado - Novoa Prado, Kurita & Olim e Sidnei Amendoeira - MMA Law
15:10 - 15:25
Café de Networking
15:25 - 16:05
Governança da Inteligência Artificial nas Redes de Franquia: regulamentação, cláusulas contratuais e prevenção de riscos
Moderador: Marcela de Rosa - Santa Lolla| Debatedores:Flávia Lopes - Kopenhagen e Eloísa Crivellaro - CNA
16:10 - 16:50
O Jurídico como Gestor da Rede: governança contratual, políticas preventivas e gestão de crises
Moderador: Edna dos Anjos - Rosset Têxtil| Debatedores: Caroliny Sarout - Maria Brasileira e Elmo Pinheiro Neto - Giraffas
16:50 - 17:00
Encerramento
Duração: 09:00 - 17:00
Evento híbrido (presencial + online)
Palestrantes
Eloisa Crivellaro
CNA
Mauricio Costa
MORSE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Thais D’Artibale Faria
CHIQUINHO SORVETES
Alexandre Passos Machado
BARIL E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Elmo Helio Pinheiro Neto
GIRAFFAS
Marcelo Poli
RZD CONSULTORIA
Natan Baril
BARIL E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Bruno Lucius
ABF
ANDREA ORICCHIO
ANDREA ORICCHIO ADVOGADOS
Sidnei Amendoeira Junior
MMA ADVOGADOS
Caroliny Persegona Sarout
MARIA BRASILEIRA
Sandra Brandão de Abreu
BRANDÃO DE ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS
THALITA A ROSA CAMPOS
DE OLIVEIRA E FEBOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Bruno Torreira
BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
Caio Nobre
A2M Consultoria
Albérico Machado Mascarenhas
A2M Consultoria
Adhirton José dos Santos Junior
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
Fernando Tardioli Lúcio de Lima
TARDIOLI LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Melitha Novoa Prado
Novoa Prado & Kurita Advogados
Flavia Lopes
NIBS PARTICIPAÇÕES S.A.
Lucas Campos
Eduardo Ferrão Advogados Associados
CâNDIDA CAFFÉ
DANNEMANN SIEMSEN
Marcela D'Andrea De Rosa
SANTA LOLLA
Edna Maria dos Anjos
VALISERE FRANQUIAS E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA
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