As advogadas especializadas Andréa Oricchio e Flávia Amaral trataram de aspectos relacionados ao contrato de franquia, estratégias de internacionalização, entre outros.

Quais os primeiros passos para internacionalizar uma franquia, quais pontos devem ser observados para que as operações sejam bem-sucedidas no exterior? Estas e outras questões foram tratadas no Encontro Jurídico ABF sobre “Aspectos Jurídicos da Internacionalização de Franquia”. Realizado na manhã dessa sexta-feira (10/5), o evento online, gratuito e exclusivo para associados, contou com a participação das especialistas Andréa Oricchio (Andréa Oricchio Advogados) e Flávia Amaral (Trench Rossi Watanabe).

De acordo com as advogadas, um dos primeiros passos a ser dado para a expansão internacional é a proteção da marca. Mapear os países de interesse e fazer um estudo de mercado e demográfico é também fundamental, assim como da cultura local. “Muitas das estratégias incluem considerar o fornecedor local como parceiro”, disse Andréa.

“O planejamento financeiro nesses casos é essencial”, ressaltou Flávia, o que inclui a análise da viabilidade do negócio, com um business plan, plano de ação, metas e objetivos definidos.

Outro ponto ressaltado pela especialista é o fato de que nem todos os países têm lei de franquia, mas isso não significa que o assunto não esteja regulado ou que diversas outras leis não tratem dele.

De acordo com as palestrantes, a empresa franqueadora inicialmente precisa decidir sobre a expansão internacional, respondendo as questões: “Quero? Posso? Devo?”. Ela deve também analisar a eventual necessidade de alteração ou adaptação da marca original. Além disso, a franqueadora deve avaliar a necessidade de proteção local dos demais direitos de propriedade industrial (patentes, aspectos de identidade visual, desenhos industriais, softwares, direitos autorais etc.) e produtos.

Aspectos relacionados ao Contrato de Franquia também foram analisados pelas advogadas. Andréa observou que é importante que o franqueador fique atento aos contratos de franquia mesmo em países de língua portuguesa devido às peculiaridades do idioma local.

As especialistas trataram, ainda, da criação de fundo de publicidade, de pontos estratégicos na elaboração do Contrato de Franquia e da composição de sociedade na estruturação da franquia no exterior.

Imagem: ABF/Divulgação